As regras dos planos de saúde vão sofrer modificações logo no começo do ano. Algumas serão benéficas aos clientes, como a determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS) de incluir mais 18 procedimentos – exames, cirurgias e terapias – na cobertura dos convênios a partir de 2 de janeiro. Já outras nem tanto, como o fim da proibição de reajustes para usuários maiores de 60 anos de idade e a redução do valor de multas pagas pelas operadoras em caso de negativa de atendimento, que estão em análise no Congresso Nacional.

O relatório apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PMDB-RN) para reformular a lei de Planos de Saúde será votado na próxima quarta-feira na Câmara. “As alterações que serão analisadas favorecem operadoras e prejudicam o consumidor”, adverte o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Vale lembrar que a lista de procedimentos cobertos pelos convênios é atualizada a cada dois anos, e aplicada nos planos “novos”, ou seja, regidos pela Lei 9.656 de 1998. As operadoras que não cumprem as normas ficam sujeitas a punições da ANS.

Além da inclusão dos itens, a cobertura de outros sete procedimentos foi ampliada, incluindo novas regras para medicamentos orais contra o câncer. Também será novidade nas exigências mínimas a inclusão, pela primeira vez, de um medicamento para tratar esclerose múltipla.

A ANS informou que vai monitorar a aplicação dos novos procedimentos durante um ano e, se constatar aumento de custos, essa diferença será avaliada no reajuste do ano seguinte.

A aposentada Maritza Motta, 59 anos, vive o drama do aumento da mensalidade há algum tempo. “Mês passado mudei a categoria do plano de quarto para enfermaria, porque estava muito caro pagar o valor de R$1.211. Se subir mais ainda vai ficar muito difícil manter, pois os aumentos de faixa etária são muito acima do índice previsto pela ANS”, avalia.

Para a aposentada, há descaso com os idosos. “Acho que deveriam dar mais suporte aos mais velhos. Você paga a vida toda plano sem usar. Quando mais precisa, não pode continuar a pagar”, critica.

Maritza vê com desconfiança a mudança na faixa de reajuste: “É estratégia das empresas para ‘obrigar’ a sair do plano. Esta faixa etária é considerada carteira bichada porque usa muito o plano em exames, consultas e internações”.

Principais novas coberturas

– Câncer

Oito medicamentos orais para tratamento de câncer – pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe) -, tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.

– Olhos

Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência ótica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina, radiação para tratamento de ceratocone.

– Mulheres

Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário e para restaurar o suporte pélvico, cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas, cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas, exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.

– Crianças

Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias, terapia imunoprofilática contra vírus sincicial respiratório.

Confira

– ALK/Pesquisa mutação

Exame laboratorial para detecção de proteína que pode estar presente em pacientes com câncer de pulmão e que auxilia na definição do melhor tratamento.

– Angioressonância magnética arterial de membro inferior

Exame de imagem não invasivo feito em equipamento de ressonância magnética para análise das artérias.

– Angiotomografia arterial de membro inferior

Exame de imagem através de tomografia computadorizada para análise das artérias.

– Aquaporina 4 – pesquisa ou dosagem

Procedimento para detecção de anticorpos antiaquaporina para diferenciar neuromielite óptica de esclerose múltipla.

– Elastrografia Hepática Ultrassônica

Exame de imagem para diagnosticar fibrose hepática.

– Radiação para cross linking corneano

Para tratamento do ceratocone (doença que afeta a córnea).

– Ressonância Fluxo Liquórico

Exame para avaliação do fluxo do líquido cefalorraquidiano (LCR).

– Terapia Imunoprofilática

O Palivizumabe é anticorpo específico que atua na prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR).

– Antígenos de Aspergillus GalactoMannan 

Exame para diagnosticar aspergilose pulmonar.

– Cadeias levres e livres Kappa/Lambda/Dosagem/Sangue

Exame laboratorial para o diagnóstico e o acompanhamento de pacientes com mieloma múltiplo e gamopatias monoclonais.

– Ablação percutâneas por radiofrequência para tratamento do osteoma osteóide 

Procedimento orientado por métodos de imagens que se utiliza de agulhas especiais para provocar dano celular por ação térmica a células de tumor ósseo benigno.

– Detecção/tipagem herpes vírus 1 e 2 no líquor

Exame laboratorial para o diagnóstico de meningite viral.

– Tratamento de câncer de ovário

Ressecção/debulking de massa tumoral maligna ovariana por via laparoscópica.

– Recanalização Tubária Laparoscópica

Procedimento para restaurar, por laparoscopia, a permeabilidade das tubas uterinas.

– Refluxo Vésico-Ureteral endoscópico

Tratamento endoscópico para correção do refluxo vesico-ureteral em crianças.

– Toxoplasmose

Pesquisa em Líquido Amniótico por PCR (com DUT) para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

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