A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho que condenou escritório de advocacia a suspender cobranças via telefônica,...

A Imef Comércio de Alimentos Ltda. deve indenizar um consumidor que encontrou um pedaço de luva plástica em um dos salgados produzidos pela empresa....

A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão de 1ª Instância que negou o...

As inscrições para o XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região estarão abertas a partir das 13h...

A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 1ª Vara de Ibiúna, condenou rede de televisão a indenizar homem que teve sua imagem...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus para colocar em liberdade um cidadão que estava...

Em documento oficial, divulgado por um policial militar que preferiu não se identificar por medo de sofrer represálias, o corregedor-geral da Brigada Militar, coronel...

Uma mulher de Goiás foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais coletivos por ter maltratado sua cadela até a...

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos e manteve a sentença...

Sabe aquela história de limite de dados na banda larga fixa? Pois é, a novela voltou e a cobrança de planos baseados em franquias...

O técnico em telefonia Jonas da Silva Cruz, de 53 anos, morreu pela primeira vez em setembro de 1994. Sem ter feito absolutamente nada,...

A empresa é responsável, mesmo sem culpa, pelos problemas enfrentados por clientes que comprar seus produtos ou contrata seus serviços. Assim entendeu a 5ª...

A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma mulher...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão da Ação Cível Originária (ACO) 2972, na qual o Estado do...

Um condenado por tráfico de drogas a um ano e oito meses de reclusão, por portar 20,75 gramas de cocaína, e preso provisoriamente há...

O dono de uma BMW preso em flagrante depois de furtar o estepe de uma camioneta Hilux permanecerá detido em São José do Rio...

Leandro Antunes Rocha costuma dizer que sua vida tinha tudo para dar errado. Nascido em uma favela da capital paulista sem a visão do...

O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, entregou à advogada Márcia Rocha nesta segunda-feira (09/01) a...

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, unidade do Rio de Janeiro, oferece mais de 40 cursos gratuitos voltados para alunos dos cursos de Direito, Administração, Estatística,...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lamentou mais uma chacina ocorrida em presídios do país. Nesta sexta-feira (6), 33 pessoas foram mortas na...

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