Após o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Abel Gomes recuar de sua decisão de mandar a advogada Adriana Ancelmo,...

Plenário aprovou reforma trabalhista em meio a cartazes de protesto da oposição. Placar de votação do texto-base foi de 296 a 177. Entre outras...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de...

O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), com 75 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013,...

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta do senador Roberto Requião que trata dos crimes de...

O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, absolveu Denys Ronnie da Silva Melo, detido portando uma arma ilegal, carregada com munições...

Os requisitos da relação de emprego são subordinação jurídica, habitualidade, pessoalidade e onerosidade. Inexistindo tais pressupostos, não há relação empregatícia. Com este entendimento, a...

O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos...

Foi aprovado há pouco, com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado hoje...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por três votos a um, revogar a decisão liminar que há pouco mais de dois...

Vencer negociações não depende somente de técnicas de persuasão e bom controle emocional. Para conseguir um acordo favorável aos seus interesses, é preciso ler a linguagem corporal...

O juiz Tiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Cristalina, determinou, em tutela de urgência, a interdição temporária...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o princípio da insignificância e, em decisão unânime, determinou o recebimento de denúncia por...

Taxa anual cobrada foi de 706,42%. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma instituição financeira revise...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a condição de estrangeiro residente no Brasil não impede o recebimento do Benefício de Prestação...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez uma crítica contundente ao ministro da educação em seu discurso proferido na noite desta quinta-feira (20),...

A publicação de comentários no Facebook com críticas à família, sem citar nenhum nome, não causa dano moral e, por isso, não dá direito a qualquer...

O procedimento é previsto por lei e também incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça Desde março deste ano a Guarda Municipal de Araucária está utilizando...

Siga nossas Redes Sociais

884,484FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
434SeguidoresSeguir
578InscritosInscreva-se