Blog

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (16/8) a mandado de segurança (MS) que requeria a garantia...

Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram pela condenação de um Advogado e um estudante de Direito, que adulteravam acórdãos...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do...

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, do plano de...

No final da tarde da última quarta-feira (9), um casal apaixonado foi ao Fórum de Campo Grande com um objetivo especial e diferente do...

Em meio a ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contestam os altos valores pagos aos magistrados, um juiz de Mato Grosso surprendeu...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela de urgência para reintegrar um candidato ao concurso público de soldado da Polícia...

Um motorista de caminhão foi condenado após procurar o judiciário trabalhista para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego do período em que trabalhou...

A interferência no exercício das atribuições funcionais não tem o condão de caracterizar abuso de poder do superior hierárquico. Esse foi o entendimento adotado...

Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a...

Não é crime manter um estabelecimento no qual sejam oferecidos serviços sexuais, desde que quem esteja se prostituindo não esteja sendo forçado nem seja...

Brasília – Foi aprovado no Senado Federal, em caráter terminativo, o projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados. O Projeto...

A empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) terá que pagar R$ 500.000,00 por danos morais coletivos pela má prestação dos serviços de atendimento presencial e...

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por maioria de votos, pela manutenção da prisão...

A rede social Facebook terá que postar e manter, por 30 dias, o direito de resposta de um usuário no endereço de outro, identificado...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reserva às mulheres 25% das vagas oferecidas nos...

O ex-juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado a 8 anos de prisão por ter ter se apropriado de R$ 24 mil e...

É possível relativizar a disposição condominial que veda, de forma absoluta, a manutenção de animais domésticos em suas dependências. Com este entendimento, a 4ª...

Siga nossas Redes Sociais

900,464FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
436SeguidoresSeguir
841InscritosInscreva-se